segunda-feira, 27 de junho de 2011

Conceito de Agricultura Familiar é Alterado

Agricultura familiar é aquela propriedade de até 4 módulos fiscais, entre 20 e 400 ha), cuja maior parte da renda é originada da exploração da propriedade conduzida pelos mesmos. O valor do módulo fiscal depende de cada município. Com a intenção de ampliar os benefícios à propriedade familiar, o governo alterou o conceito de agricultura familiar, quando o Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias com um ou dois membros que possuam atividades "não agrícolas" exercidas fora da própria família. É a pluriatividade. O manual de Crédito Rural (MCR) terá suas regras alteradas para eliminar as limitações que impedem que um agricultor familiar, enquadrado
em determinado grupo, acesse recursos destinados para outro grupo de produtores. As alterações limitarão, também, o endividamento de agricultores familiares nas operações de custeio e investimento. O novo Plano Safra 2011/2012 prevê R$ 16 bilhões aos produtores familiares. Pelas novas regras, dois grupos de agricultores familiares receberão tratamento especial: os assentados da reforma agrária e os agricultores de baixa renda. As linhas de crédito serão unificadas bem como os prazos máximos de reembolso. Outra novidade é que o governo estenderá aos agricultores familiares a renovação simplificada das operações de crédito, o que as tornará mais rápida e reduzirá os custos. O agricultor vai pagando, a cada ano, o limite vai se abrindo e ele não precisará trazer toda a documentação ao banco.
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