Vários são os programas dirigidos aos diversos segmentos do setor agrícola buscando uma melhor produtividade das culturas e uma melhor sustentabilidade.
1. Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC)
Este programa conta com recursos da ordem de R$ 2 bilhões. O Programa ABC visa práticas, tecnologias, sistemas produtivos eficientes, com a finalidade de tornar menos penosa a emissão de gases de efeito estufa. O programa financiará a implantação e ampliação de sistemas integrados lavoura-pecuária ou a combinação dos dois com florestas, correção do solo, adubação, práticas conservacionistas, implantação e manutenção de florestas comerciais, recomposição de áreas de preservação ou de reservas florestais, com o objetivo de uma produção sustentável e com baixa emissão de gases de efeito estufa.
O programa estimula, também, a redução do desmatamento de florestas, sobretudo no bioma da Amazônia; a recuperação de áreas de pastagens degradadas; o plantio direto na palha e o plantio de florestas; a integração lavoura-pecuária-floresta; a substituição dos fertilizantes químicos nitrogenados pela fixação simbiótica; e o aproveitamento dos resíduos vegetais.
2. Programa de Estímulo à Agropecuária Sustentável (PRODUSA)
Conta com recursos na ordem de R$ 1 bilhão. O PRODUSA visa recuperar áreas destinadas à agropecuária que, apesar de produtivas, contribuem com resultados abaixo da média, devido à degradação do solo e à baixa fertilidade. Financia, também, a cultura da Palma (dendê).
3. Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (PRONAMP)
Este programa dispõe de recursos de R$ 5,65 bilhões. O PRONAMP visa proporcionar, ao médio produtor, melhores condições para financiamento e custeio. O limite de financiamento, para custeio, é de R$ 275 mil, e para investimento, R$ 200 mil.
4. Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (MODERINFRA)
São recursos de R$ 1 bilhão. O MODERINFRA visa aumentar a capacidade de armazenagem das propriedades rurais, e o aumento da área irrigada. O programa incentiva a construção, a manutenção e adequação de armazéns na propriedade.
5. Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP)
O programa contará com recursos de R$ 2 bilhões. O PRODECOOP visa aumentar a competitividade do complexo industrial das cooperativas utilizando os modernos sistemas produtivos e de comercialização. Ele serve, também, para projetos de armazenagem, capital de giro e investimento, das cooperativas.
6. Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (PROCAP-AGRO)
Os recursos disponíveis para este programa são de R$ 2 bilhões. São recursos para recuperação ou reestruturação patrimonial, bem como, integralização de cotas-partes, capital de giro e saneamento financeiro.
7. Programa de Plantio, Comercialização e Recuperação de Florestas (PROPFLORA)
O programa visa financiar a implantação de florestas e a recuperação das áreas de Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente - APP's. O limite de financiamento é de R$ 300 mil, com prazo de até 15 anos, conforme a espécie plantada.
8. Programas para o Setor Frutícola
Políticas de Crédito - Além das linhas de custeio e investimento, existe uma Linha Especial de Crédito (LEC) que auxilia na comercialização de diversas frutas como abacaxi, banana, goiaba, maçã, mamão, manga, maracujá e pêssego. Através da LEC, o produtor pode estocar frutas para evitar os picos de oferta e baixos preços. A LEC favorece, também, a agroindustrialização do setor.
Gestão do Risco Rural - o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural contempla mais de 30 frutíferas. O governo federal paga uma parte do prêmio que pode chegar a 40-60%, conforme a espécie de frutífera.
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Programa agricultura de baixo carbono
A nova lei de Ater
As emissões de metano no arroz irrigado
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O programa estimula, também, a redução do desmatamento de florestas, sobretudo no bioma da Amazônia; a recuperação de áreas de pastagens degradadas; o plantio direto na palha e o plantio de florestas; a integração lavoura-pecuária-floresta; a substituição dos fertilizantes químicos nitrogenados pela fixação simbiótica; e o aproveitamento dos resíduos vegetais.
2. Programa de Estímulo à Agropecuária Sustentável (PRODUSA)
Conta com recursos na ordem de R$ 1 bilhão. O PRODUSA visa recuperar áreas destinadas à agropecuária que, apesar de produtivas, contribuem com resultados abaixo da média, devido à degradação do solo e à baixa fertilidade. Financia, também, a cultura da Palma (dendê).
3. Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (PRONAMP)
Este programa dispõe de recursos de R$ 5,65 bilhões. O PRONAMP visa proporcionar, ao médio produtor, melhores condições para financiamento e custeio. O limite de financiamento, para custeio, é de R$ 275 mil, e para investimento, R$ 200 mil.
4. Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (MODERINFRA)
São recursos de R$ 1 bilhão. O MODERINFRA visa aumentar a capacidade de armazenagem das propriedades rurais, e o aumento da área irrigada. O programa incentiva a construção, a manutenção e adequação de armazéns na propriedade.
5. Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP)
O programa contará com recursos de R$ 2 bilhões. O PRODECOOP visa aumentar a competitividade do complexo industrial das cooperativas utilizando os modernos sistemas produtivos e de comercialização. Ele serve, também, para projetos de armazenagem, capital de giro e investimento, das cooperativas.
6. Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (PROCAP-AGRO)
Os recursos disponíveis para este programa são de R$ 2 bilhões. São recursos para recuperação ou reestruturação patrimonial, bem como, integralização de cotas-partes, capital de giro e saneamento financeiro.
7. Programa de Plantio, Comercialização e Recuperação de Florestas (PROPFLORA)
O programa visa financiar a implantação de florestas e a recuperação das áreas de Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente - APP's. O limite de financiamento é de R$ 300 mil, com prazo de até 15 anos, conforme a espécie plantada.
8. Programas para o Setor Frutícola
Políticas de Crédito - Além das linhas de custeio e investimento, existe uma Linha Especial de Crédito (LEC) que auxilia na comercialização de diversas frutas como abacaxi, banana, goiaba, maçã, mamão, manga, maracujá e pêssego. Através da LEC, o produtor pode estocar frutas para evitar os picos de oferta e baixos preços. A LEC favorece, também, a agroindustrialização do setor.
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Caro Colega
ResponderExcluirDadas as perspectivas,conhecidas e sentidas,de um imparável crescimento da população,a exigir mais alimento e mais energia,são de muito louvar todos os Programas da natureza dos que apresentou no seu novo texto,muito em particular do Programa ABC,em relação ao qual parece ter cabimento o comentário de 16 de Julho de 2010.
O Programa 2 despertou-me uma lembrança antiga,a cultura da Palma,do dendê,que fazia parte de uma mais vasta área de solos a cartografar. Entre as palmeiras, havia Kudzu, a dar a sua contribuição azotada,e a servir de refúgio a gibóias assustadas.
Muito boa saúde,Caro Colega.