A NR – 31, “Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura” foi aprovada pela Portaria No. 86 de 03.03.2005, publicada no Diário Oficial da União em 04.03.2005.
Esta NR-31 obriga os empregadores rurais e equiparados, inclusive os constituídos sob a forma de microempresa ou empresa de pequeno porte.
A NR-31 tem como objetivo estabelecer normas a serem observadas na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho. Se aplica a quaisquer atividades, no campo, relacionadas acima, verificadas as formas de relação de trabalho e emprego e o local de atividades.
Esta NR-31 obriga os empregadores rurais e equiparados, inclusive os constituídos sob a forma de microempresa ou empresa de pequeno porte.
A NR-31 tem como objetivo estabelecer normas a serem observadas na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho. Se aplica a quaisquer atividades, no campo, relacionadas acima, verificadas as formas de relação de trabalho e emprego e o local de atividades.
