Desmatamento

Regularização das Atvidades Produtivas (5)

O Brasil não precisa de novas áreas desmatadas para aumentar a sua produção. Além de contribuir para o meio ambiente, estará proporcionando uma melhor qualidade de vida para os seus habitantes. Através dos trabalhos executados pelos órgãos de Pesquisa Oficial, o País pode aumentar mais a sua produção de alimentos sem necessidade de aumentar a área cultivada, pelo desmatamento. As práticas modernas lançadas por estes Órgãos vêm contribuindo, em grande escala, no aumento da produção agropecuária e da sivilcutura. Novas variedades com alto potencial de produção, melhoramento da fertilidade do solo com a recuperação de solos pobres ou degradados, incentivo à rotação de culturas para combater a monocultura,

a utilização de adubos verdes e orgânicos no melhoramento da fertilidade do solo e na minimização do emprego de fertilizantes, o combate integrado de praga e doenças, a integração lavoura-pecuária-silvicultura, manejo das florestas, melhorias nos equipamentos e máquinas usadas no preparo do solo, técnicas para o combater a erosão do solo, e tantas outras que contribuem para que o Brasil se torne, no mundo, um dos países maior produtor de alimentos.

Porém, se o desmatamento não pode ser evitado, ele deve ser previamente licenciado pelo IBAMA ou pelo órgão Estadual de meio ambiente. Este licenciamento só dar-se-á em casos de corte da vegetação nativa, abertura de novas áreas, e exploração florestal. Deverá ser preenchido, para obter o licenciamento, o Requerimento de Solicitação para Licença de Conversão para o Uso do Solo. É bom saber que existem árvores que são "imunes ao corte", como as espécies em risco de extinção ou árvores consideradas símbolos estaduais. Veja a lista no site http://www.ibama.gov.br/ e na legislação do seu Estado. Ou procure o IBAMA e o órgão ambiental de seu Estado.O desmatamento ilegal trás várias desvantagens, como:

1. Extinção de diversas espécies de valor econômico;

2. Aumento da erosão do solo.

O desmatamento acelera a erosão. As árvores florestais protegem o solo contra a ação da água da chuva diminuindo a sua velocidade, evitando a desagregação do solo. As perdas da camada superficial do solo é minimizada, bem como a lavagem dos nutrientes. O processo da erosão favorece o empobrecimento dos solos criando dificuldades para a obtenção de lavouras produtivas. Favorece, também, o assoreamento de rios e lagos, elevando a sedimentação. Há uma diminuição da evapotranspiração com reflexos nos índices pluviométricos. A elevação das temperaturas, pela irradiação do calor para a atmosfera promovida pelo solo exposto. Havendo florestas, a energia solar é absorvida pelas espécies nos processos de fotossíntese e evapotranspiração. O desmatamento provoca diminuição de chuvas, empobrecimento do solo e elevação das temperaturas, fim das espécies de valor socioeconômico, proliferação de pragas e doenças pela eliminação dos predadores, aumento do efeito estufa. As florestas são grandes reservas de carbono. No desmatamento, o carbono absorvido pelas plantas volta à atmosfera, aumentando o efeito estufa. Além disto, o desmatamento associado ao manejo inadequado do solo pode levar à formação de "desertos".

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) detectou, em agosto de 2010, cerca de 265,1 km² de desmatamento na Amazônia Legal, que comparado com agosto de 2009 houve uma redução de 47%. Outros estados apresentaram desmatamento: Pará, 134,1 km²; Mato Grosso, 54,9 km²; Amazônia, 26,4 km²; Rondônia, 25,2 km²; Maranhão, 16,9 km²; Roraima, 3,9 km²; Acre, 2,2 km²; Tocantins, 1,5 km². O Instituto aponta que o excesso de nuvens e a resolução dos satélites prejudicam a detecção exata do desmatamento mensal nas regiões. No agosto de 2010, 17% da Amazônia Legal estava coberta por nuvens que impediam a visualização dos satélites. Isto aconteceu, também, nos outros Estados.

Desmatamento Zero
O desmatamento zero está causando uma polêmica. Para uns é um sonho, para outros é uma utopia. É apregoado o desmatamento zero no Bioma Amazonas. Há quem pregue que o desmatamento zero deveria ser para todos os biomas brasileiros. Por que utopia? Ora, o Código Florestal, Lei 4.471/65, diz que na Amazônia Legal o desmatamento permitido é de até 20% de cada imóvel rural, o chamado desmatamento legal. Então, para haver desmatamento zero é necessário mudar a Lei. E isto poderá acontecer. Não será fácil. Ou desmatamento zero significa zerar o desmatamento ilegal? Há quem defenda o desmatamento, para que o Brasil aumente a área de produção de alimentos.Cerca de 50 municípios do Pará, junto com o Governo de Estado, assinaram um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) pelo desmatamento zero e vão pedir ao BNDES, recursos do Fundo Amazônia, financiamento beneficiando os produtores rurais para poderem realizar os projetos de regularização ambiental. Os projetos englobam a prevenção e o combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável das florestas no Bioma Amazonas. A partir de 1º de março, os frigoríficos e os comerciantes irão suspender a compra de gado oriundo de fazendas cujos proprietários não aderiram ao acordo, a não ser que ele apresente o pedido de licença ambiental. O acordo dá prazo até agosto para que os proprietários rurais de áreas com mais de 3.000 ha peçam a licença ambiental. Aqueles que possuem áreas com extensão de 500 a 3.000 ha terão até dezembro deste ano para pedir o licenciamento. Para as propriedades rurais com menos de 500 ha, a obrigatoriedade do licenciamento ambiental vai até junho de 2012.

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