Em 1980, com base no Censo Agropecuário de 1975, o governo fixou os índices de produtividade: estes determinavam que a “terra tem que produzir alimentos”. Passados quase 20 anos, o governo quer atualizar os índices: serão fixados com base nos dados apresentados pela Produção Agrícola Municipal (PAM) elaborada pelo IBGE, por microrregião geográfica, a partir da média de produtividade entre o período de 1996-2007: cultura por cultura; região por região. Os índices de produtividade entrarão em vigor em 2010. Eles são estabelecidos por Lei e é uma obrigação do governo: assegurar que as terras agricultáveis sejam usadas; produzam alimentos para toda população; não sejam usadas para reforma agrária. As terras improdutivas serão usadas para reforma agrária disse o Sr. Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário. Mas o que é no seu entender terras improdutivas que possam ser trabalhadas para a reforma agrária? Se são improdutivas... O melhor seria chamar de propriedades improdutivas, que não produzem o suficiente por área. Segundo o próprio Ministro, a maior parte das áreas permanecerão nos novos índices de produtividade ou acima deles, porque os proprietários também evoluíram tecnicamente, e aumentaram a produtividade da suas lavouras. Senão, vejamos:
O Ministro Cassel cita que no município de Sorriso – MT, o índice de produtividade da soja passará de 1.200 para 2.400 kg/ha; entretanto o rendimento médio na safra 2006/2007 foi de 3.062 kg/ha. No RS, em Bento Gonçalves, o índice da uva aumentará de 12.000 para 13.303 kg/ha; o rendimento na safra 2006/2007 foi de 15.000 kg/ha.
Portanto, pelo que se vê, os que produzem dentro da média não têm com o que se preocupar. Como o INCRA faz sua vistoria voltada para um ano pra trás, em 2011 este trabalho estará sendo executado com base nos índices alcançados pelos produtores em 2010. Fatores como disponibilidade de crédito, custos elevados dos insumos, baixos preços pagos ao produtor não são levados em conta. É claro que, a princípio, os índices atualizados estarão abaixo das médias obtidas atualmente; mas permaneceria na terra aquele que a explorasse de maneira racional, com adoção de tecnologia moderna para obtenção de altas produtividades; os que assim não o fizessem seriam eliminados naturalmente do processo de exploração econômica da terra.
Portanto, pelo que se vê, os que produzem dentro da média não têm com o que se preocupar. Como o INCRA faz sua vistoria voltada para um ano pra trás, em 2011 este trabalho estará sendo executado com base nos índices alcançados pelos produtores em 2010. Fatores como disponibilidade de crédito, custos elevados dos insumos, baixos preços pagos ao produtor não são levados em conta. É claro que, a princípio, os índices atualizados estarão abaixo das médias obtidas atualmente; mas permaneceria na terra aquele que a explorasse de maneira racional, com adoção de tecnologia moderna para obtenção de altas produtividades; os que assim não o fizessem seriam eliminados naturalmente do processo de exploração econômica da terra.
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