A seca que assolou o Estado do Rio Grande do Sul contribuirá para uma redução da quantidade de grãos colhidos no Brasil, na safra 2011/2012. Os prejuízos foram muito grandes e despertaram, no governo gaúcho, a necessidade de uma mudança de atitude no enfrentamento à estiagem, que ocorre em algumas safras. A meta do Governo Estadual é ampliar 55.000 ha, a cada ano, com lavouras irrigadas. Atualmente, a área irrigada é de 105.000 ha, em lavouras de milho, soja, horticultura, feijão. As medidas a serem tomadas serão:
1. Desoneração do óleo diesel. A alíquota de ICMS de 12% passará para 0%. Cada hectare plantado contará com um limite de 200 litros. O produtor rural poderá utilizar, para gerar energia para bombear água, o motor do trator ou um motor estacionário. A desoneração do diesel não será feita na bomba, e, por este motivo, está sendo estudada uma forma de reembolsar o produtor;
2. Os investimentos a serem feitos na aquisição de equipamentos de irrigação (conforme liberação de uma lista), construção de açudes e barragens terão juros subsidiados de até 0%, ou o governo estadual poderá amortizar algumas parcelas do financiamento. Este item está, ainda, em estudo;
3. A outorga para uso da água na irrigação de até 100 ha e a licença prévia para construção de açudes até 10 ha serão automáticas. O produtor deve procurar um técnico para elaboração do projeto e o local escolhido não poderá ser uma área de preservação ambiental - APP. Para maiores informações sobre o que é outorga e como obtê-la,;clique em outorga.
Licenciamento ambiental
Cadastro técnico federal
Regularização das atividades produtivas
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