A comercialização de corretivos de acidez do solo, corretivos de alcalinidade, corretivos de sodicidade destinados à agricultura são regulados por uma legislação que define e normatiza sobre as especificações, garantias tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos produtos.
A lei define corretivo da acidez todo produto que promove a correção da acidez do solo, além de fornecer cálcio, magnésio ou ambos; corretivo de alcalinidade vem a ser todo o produto que promove a redução da alcalinidade do solo; corretivo de sodicidade é todo produto que promove a redução da saturação de sódio no solo.