Evolução do Código Florestal desde a Era Colonial

No período colonial, a Coroa Portuguesa editou as primeiras regras e limitações ao desmatamento e à exploração florestal. Foram definidas punições, como a pena capital e o exílio para aqueles que não obedecessem às normas de utilização do solo e das florestas existentes no Brasil.

Em 1934, nasce o primeiro "Código Florestal Brasileiro" através do Decreto 23.793 de 23 de janeiro de 1934. Neste decreto era estabelecido o conceito de florestas protetoras, mas não previa as distâncias mínimas para a proteção destas áreas. Seriam as APP's de hoje. O decreto obrigava, também, a "reserva florestal" nas propriedades. A abertura de áreas rurais era permitida, no máximo, 75% da área de matas existentes na propriedade rural, pois o objetivo era assegurar o fornecimento de carvão e lenha, para energia.

Cálculo das Saturações de Ca,Mg e K do Solo

A análise de solo de uma propriedade rural apresenta os seguintes resultados: pH em água - 4,4; e os teores abaixo, expressos em cmolc/dm³:

K = 0,1  Ca = 1,9   Mg = 0,6  Al = 0,9  (H+Al) = 4,4

Queremos saber as percentagens de saturação de K, de Ca e de Mg. Para calcular a percentagem de saturação utiliza-se a seguinte fórmula:

% Saturação = (100xteor do nutriente) / CTC a pH 7.0 (T)

O balanço ideal de Ca, Mg e K para uma percentagem de saturação de cátions da CTC a pH 7.0 deveriam ter os seguintes parâmetros:

Arrozeiros têm Novo Prazo para o PRODUZA

Os produtores de arroz tiveram reaberto o prazo para o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (PRODUSA). O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a reabertura do prazo até 30 de setembro de 2011. O prazo encerrou em 31 de março. O motivo é que muitos produtores não puderam acessar o financiamento por causa do atraso na liberação das licenças ambientais, as quais foram conseguidas após o encerramento do prazo. Toda a atividade produtiva precisa estar em dia com a regularização ambiental. Ela é obrigatória e tem um papel importante na sustentabilidade sócioambiental.

Determinação do Índice de Maturação da Cana

Quando o teor de sacarose é o principal fator de avaliar a cana-de-açúcar, há necessidade de conciliar alta produtividade com elevado teor de sacarose, na colheita. O refratômetro, que determina o ponto de maturação, fornece a porcentagem de sólidos solúveis do caldo, ou Brix, o qual está intimamente correlacionado ao teor de sacarose. A maturação ocorre da base para o ápice do colmo. O índice de maturação (IM) da cana é o melhor critério para estimar a maturação pelo refratômetro de campo. A cana-de-açúcar à medida que vai entrando em maturação, vai aumentando o IM até um valor, a partir do qual entra em declínio de maturação. O IM é calculado pela relação seguinte:
IM = Brix da ponta do colmo / brix da base do colmo

As determinações em laboratório, como Brix, pol, açúcares, pureza, etc, fornecem valores mais precisos da maturação, que confirmam o refratômetro de campo.

Crimes Ambientais contra à Flora

Em publicação anterior, abordamos os crimes ambientais contra à fauna descritos na Lei 9.605/98 e as penas impostas aos infratores. O que é Crime Ambiental?

"É qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que integram o meio ambiente, protegidos pela legislação".

A Lei 9.605/98. A Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre os crimes ambientais e as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente, mas esta responsabilidade não exclui a das pessoas físicas , autoras, co-autoras ou partícipes

Ocupação do Solo Brasileiro

Dos 851,5 milhões de hectares, o Brasil possui 519,7 milhões de hectares preservados que correspondem a 61% do total, ou sejam: 425,7 milhões (50%) de áreas públicas preservadas e outros 94 milhões (11%) preservados dentro das propriedades rurais. A área destinada à produção agropecuária corresponde a 236 milhões de hectares (27,7%), e 95,8 milhões (11,3) destinados à matas naturais dentro da propriedade rural.

Cabe a pergunta: " Para aumentar a produção brasileira, é preciso investir em tecnologia e consolidar as áreas já existentes, ou novos desmatamentos na florestas são necessários? "
Fonte: Sidra IBGE, MMA, INCRA, CNA
OUTROS ARTIGOS PARA LER
Por que legalizar segundo as Lei Ambiental?
Regularização das atividades produtivas
Ato Declaratório Ambiental - ADA
Cadastro Técnico Federal - CTF

Crimes Ambientais contra à Fauna

O que é Crime Ambiental?

"É qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que integram o meio ambiente, protegidos pela legislação". Os crimes ambientais estão dispostos na Lei 9.605/98.

http://www.ibama.gov.br/fauna/legislacao/lei_9605_98.pdf

A Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente, mas esta responsabilidade não exclui a das pessoas físicas , autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato. A Lei 9.605 trata dos crimes contra à fauna (art. 29 a 37), contra à flora (art. 38

Absorção de N pelos Vegetais

A principal fonte de nitrogênio (N) , no solo, é a matéria orgânica. A maior parte do nitrogênio encontra-se na forma orgânica, não disponível para as plantas. É necessário que este N orgânico seja convertido nas formas absorvidas pelas plantas: NH4 e NO3. Isto se processa através da mineralização da matéria orgânica do solo pelos microorganismos que vivem nesse meio. Na mineralização, o N mineral é aproveitado pelos microorganismos do solo durante os seus processos metabólicos. Muitos fatores contribuem para a mineralização da matéria orgânica: temperatura e umidade do solo, pH do solo, relação C/N do material orgânico disponível no solo, e outros. Mas a quantidade de N mineral contido no solo não atende às necessidades das plantas. Diz-se que para cada 1% de matéria orgânica no solo tem-se 20 kg/ha/ano de N.

O que é Propriedade Produtiva?

Pela Lei 8.629, art. 6º § 1º e 2º, uma propriedade produtiva, é aquela que atinge, simultaneamente, os seguintes graus: Grau de Utilização da Terra (GUT) e Grau de Eficiência na Exploração (GEE) segundo índices fixados pelo competente órgão federal.

O GUT deverá ser igual ou superior a 80%. Para cálculo do GUT utiliza-se a seguinte relação:

GUT = área efetivamente utilizada / área aproveitável total do imóvel
O GEE deverá ser igual ou superior a 100%.
O cálculo do GEE é obtido da seguinte forma: 

Calcular a Dose de Fertilizantes na Fertirrigação

Vamos tentar mostrar como se calcula as matérias-primas para adubação, usando a fertirrigação em hortaliças. Para isto, devemos nos basear na recomendação a que chegou o técnico de acordo com o resultado da análise do solo e/ou foliar. Por exemplo, no tomateiro, o P2O5 é recomendado a aplicação de 45% do fósforo total em pré-plantio e os restantes 55% via fertirrigação. O K2O, por sua vez, é recomendado 40% do potássio total no transplante da muda, e 60% via fertirrigação. Vamos supor que o produtor tem que aplicar via fertirrigação, ao longo do ciclo da cultura, as seguintes doses de nutrientes: N=1,60 kg/ha/dia; P2O5=0,60 kg/ha/dia; K2O=2,50 kg/ha/dia. O produtor possui as seguintes matérias-primas: