Pouco Usado, Sobra Dinheiro no Programa ABC

Finalidades do Programa ABC - Agricultura de Baixo Carbono

Apesar de lançado em 2010, o Programa ABC - Agricultura de Baixo Carbono - tem sido pouco utilizado pelos produtores rurais. Para a safra 2011/2012 os recursos são de R$ 3,15 bilhões, mas está sobrando dinheiro para novos financiamentos. A meta governamental, com o Programa ABC, é oferecer incentivos e recursos aos produtores rurais para adoção de técnicas modernas de uma agricultura sustentável, visando reduzir a emissão dos gases de efeito estufa - GEE - como o gás carbônico (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), garantindo mais renda ao produtor, mais alimentos para a

população e proteção para o meio ambiente. Produtores rurais e cooperativas contam com até R$ 1 milhão de financiamento, taxas de juros de 5,5% ao ano e prazo para pagamento de 5 a 15 anos. As metas de incentivo do Programa ABC até 2020 são:

1. Plantio direto na palha

Esta prática consiste no não revolvimento do solo e semeadura direta na palha da cultura anterior. Isto contribui para evitar a erosão do solo e menor tráfego de máquinas na lavoura contribuindo para diminuir os custos de produção, com redução nos gastos de combustíveis, manutenção e mão-de-obra. A produtividade das lavouras é aumentada pelo aproveitamento dos nutrientes deixados pela cultura anterior.

Benefícios do plantio direto na palha

2. Recuperação de áreas degradadas

As áreas degradadas devem se tornar produtivas com a finalidade de produzir alimentos, carne, leite, florestas.

Recuperação de solos degradados

Microorganismos na recuperação de áreas degradadas

3.Integração Lavoura-Pecuária-Floresta - ILPF

O sistema objetiva a utilização de pastagens, lavouras e florestas, em alternância, numa mesma área. O sistema ILPF proporciona aumento de produtividade pela recuperação e pela reciclagem de nutrientes do solo. Uma nova fonte de renda é permitida ao produtor pela venda de madeira.

Sistema ILPF na recuperação de pastagens degradadas

Por que as pastagens morrem?

Embrapa lança variedade para recuperação de pastagens

4. Plantio de florestas comerciais

O plantio de árvores reduz o CO2 do ar e libera oxigênio. Além disto, o produtor tem mais uma renda pela venda de madeira. O Pinus e o Eucalipto são próprios para esta finalidade.

O sequestro de carbono

Reciclagem de nutrientes do solo

Créditos de carbono para redução de GEE's

5. Fixação biológica do nitrogênio do ar

O desenvolvimento de bactérias fixadoras de N do ar promove uma melhoria na fertilidade do solo, com aumento do teor de matéria orgânica. Com isto, diminui-se a aplicação de fertilizantes nitrogenados com reflexos no menor custo de produção.

6. Tratamento de resíduos animais

Os dejetos de suínos e outros animais são aproveitados para produção de energia, pelos gases emitidos, e de compostos orgânicos.

Abaixo, encontramos as ações do Programa ABC, seu alcance e redução na emissão de milhões de toneladas de CO2 equivalente.

Para obter o financiamento, o produtor deve dirigir-se à sua agência bancária para colher informações sobre se está apto a fazer o financiamento, sobre os documentos necessários e as garantias exigidas. O produtor deve apresentar um projeto técnico elaborado por um profissional capacitado. Neste projeto, a identificação do imóvel, o tamanho da área, um croqui descritivo e histórico de utilização da área, a ser beneficiada com o crédito, deverão constar do projeto. O projeto deve conter, também, um plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso. O projeto técnico deve ser assinado por um profissional habilitado, de instituição pública ou privada, conforme modelo disponibilizado pelo Ministério da Agricultura. O produtor deve apresentar um resultado da análise do solo da área e a recomendação de calagem e adubação. O produtor rural deve ter, na parte central da propriedade, um GPS ou outro instrumento de aferição. Feito tudo isto, o produtor deve apresentar a proposta de financiamento, os documentos, o projeto técnico à agência bancária e comprovar a disponibilidade de renda para quitar as parcelas do financiamento que contemple a recomposição e manutenção de APP's e Reserva Legal. A cada final de 4 anos, a contar da data de liberação da primeira parcela até a liquidação do financiamento, deverá ser apresentado um relatório técnico sobre o andamento do projeto.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lançou, em 31 de janeiro de 2012, o Guia de Financiamento da Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), uma publicação que será usada na capacitação de técnicos e produtores, com informações sobre as práticas para o estabelecimento de uma agricultura sustentável e sobre o financiamento do Programa. Colaboraram na produção da publicação o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Embrapa.